Uma realidade que tem de ser impedida: Tráfico humano
Por Catarina Alexandre Teixeira,
Ativista da ReAJ – Rede de Ação Jovem
O tráfico de seres humanos é
completamente desumano.
Neste dia 18 de outubro celebra-se o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos. Infelizmente, o tráfico de seres humanos é uma realidade atual, por isso, é importante relembrarmo-nos que se queremos viver num mundo onde os direitos de todos os seres humanos são respeitados e protegidos, temos de contribuir e lutar para impedir estes abusos diários aos Direitos Humanos.
A comunidade internacional adotou várias convenções, que protegem os seres humanos contra estes comportamentos, tais como a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (artigo 5º) e como o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (artigos 8º e 9º). Relativamente a diplomas específicos de proteção contra o tráfico de seres humanos, adotou-se a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos, e a Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio. Além do mais, nos artigos 1º e 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos é estabelecido que todos os seres humanos têm o direito à Liberdade e que todos têm a mesma Dignidade Humana. Todavia o tráfico de seres humanos ainda ocorre pelo mundo inteiro, estando no topo países como a Rússia, a Coreia do Norte, a China, o Irão e a Venezuela, e regiões como o Norte de África.
Portugal é também um exemplo de um país onde existe tráfico de seres humanos, sendo que o tráfico para exploração laboral, sobretudo no setor da construção civil, está a aumentar.
Assim, tem de existir uma consciencialização de todas as pessoas para a necessidade de travar estes comportamentos desumanos. O tráfico de seres humanos é a inexistência de qualquer dignidade humana e é uma total opressão da liberdade a que cada indivíduo, enquanto ser humano, tem direito. Não devemos tratar as pessoas como meios para atingir fins, mas sim como fins em sim mesmos, ou seja, não devemos tratar as pessoas como meros objetos num mercado de procura e oferta, mas sim como seres dotados de liberdades e direitos.
Os Direitos Humanos são direitos que temos simplesmente porque somos humanos. Mas o que devemos perguntar é: temos verdadeiramente o direito à Dignidade Humana e à Liberdade porque é que tantas pessoas refugiadas e migrantes estão a ser alvo de tráfico? Esta situação está a ocorrer neste momento na Líbia. Tortura, detenção, exploração e violações são horrores diários para muitas destas pessoas, e a Europa, em vez de acabar com esses abusos, está a ajudar a prender estas pessoas.
Quem hoje luta contra o tráfico de seres humanos e defende todas as pessoas que sofrem estas atrocidades, não são super-heróis, são pessoas, indivíduos como tu, que se recusam a aceitar estas violações dos nossos Direitos Humanos. Defende connosco a construção de um mundo melhor, que valoriza a vida humana.
ASSINA a petição para impedir esta realidade de venda e detenção de pessoas refugiadas e migrantes na Líbia.
#NãoAoTráficoDeSeresHumanos
Fontes:
Site e redes sociais da Humansave;
Seminário Human Rights do TLC (Trans Law Curriculum);
Imagem de TAHA JAWASHI. Dispoível em: https://www.amnesty.org/en/get-involved/take-action/urgent-stop-selling-and-detention-of-refugees-and-migrants-in-libya/;
Vídeo The Story of Human Rights