Racismo não, obrigada!

Por Inês Pereira,
Ativista da ReAJ – Rede de AÇão Jovem

Hoje é um dia de luto, de luta, de consciencialização, contra o racismo, o preconceito de cor, ascendência, origem étnica ou nacional. Instituído em 1966 pela Organização das Nações Unidas, o dia 21 de março é o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Hoje é celebrado em todo o mundo, mas parece que a resistência de reconhecer o racismo e combatê-lo continua a ser um dos maiores problemas da contemporaneidade.

Este é um dia que nos leva a relembrar e a conhecer, para quem nunca ouviu falar, sobre os massacres que outrora ocorreram e que ainda possuem as suas poças de sangue e os seus gritos de dor bem presentes na história da humanidade. É um dia que chama também à reflexão, não do passado, mas dos massacres, que ainda hoje acontecem.

Nos idos 1960 na África do Sul, então ainda sob o regime do apartheid, milhares de negros manifestaram-se pacificamente no dia 21 de Março, contra a Lei do Passe que lhes impedia a liberdade de movimentos na sua própria terra e que lhes impunha a necessidade de ter uma autorização especial para entrar na zona exclusiva dos brancos. Os policiais que reprimiam o protesto receberam ordens para atirar, friamente, contra todas as pessoas que se manifestavam. Naquele dia, morreram 69 pessoas e cerca de 186 ficaram feridas. Essa brutalidade ficou conhecida como “Massacre de Shaperville”.

O massacre de Shaperville numa pintura de Godfrey Rubens

Mais de meio século depois, o racismo e a discriminação ainda estão presentes e são vividos por muitas pessoas que vêem os seus direitos a serem violados no seu quotidiano e em todas as esferas da sua vida.

 

Discriminação racial

A discriminação racial significa “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, com bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos políticos, económico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I  da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação racial).

O racismo existe e tem assumido formas diferentes ao longo dos séculos, chamados de preconceituosos, racistas, neonazistas, genocidas, entre outros, vários movimentos têm surgido, espalhando-se em várias partes do mundo a disseminar o ódio racial numa corrente de intolerância.

Na mais recente resolução sobre a eliminação do racismo, a Assembleia Geral das Nações Unidas reiterou que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e têm o potencial de contribuir construtivamente para o desenvolvimento e o bem-estar das suas sociedades. A resolução também enfatiza que qualquer doutrina de superioridade racial é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa e deve ser rejeitada, assim como teorias que tentam determinar a existência de raças humanas segregadas.

Hoje em dia, movimentos racistas baseados em ideologias que procuram promover agendas populistas e nacionalistas estão a espalhar-se em várias partes do mundo, a alimentar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância, tendo como público alvo pessoas migrantes, refugiadas, de ascendência africana e outras minorias. Estas tendências recentes que contribuem para alimentar as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância destacam a importância das obrigações dos Estados sob o direito internacional para combater essas ideologias extremas que se faz sentir no discurso de ódio, na privação e na dificuldade de acesso e garantia de direitos humanos.

 

Portugal e o racismo

Portugal tende a gostar de se afirmar como um país tolerante perante as pessoas estrangeiras, e de fato o nosso país tem a taxa mais baixa de violência e vitimização motivadas pelo racismo entre 12 países da Europa (demonstra relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia). No entanto, é um assunto discreto, mas que existe tanto ao nível institucional, estrutural e do povo.

É urgente abandonar o negacionismo de quem pensa que não vivemos num país racista, e incitar ao diálogo social que leve à criação de políticas de ação afirmativa e anti discriminação. Para que não continue a ser a comunidade a que se pertence a definir a posição social do nosso país, para que as pessoas negras e ciganas não sejam condenadas ao insucesso escolar, para que não sejam empurradas para bairros segregados e sem condições, para que a política trate toda a gente por igual e ninguém com violência, para que o sistema de estatísticas nacionais permita detetar os problemas e delinear políticas públicas, para que a nacionalidade não seja negada a quem nasce no nosso país, para que os manuais escolares não reproduzam errados estereótipos negativos de certos grupos, para que toda uma agenda antirracista possa ser discutida e aprovada.

A cada pessoa cabe a responsabilidade de denunciar o racismo nas suas mais diversas formas e construir espaços de luta e de diálogo, para que as sociedades se renovam e cresçam num ambiente mais justo, sem operssão e sem exploração.

 

Fontes

http://www.un.org/en/letsfightracism/ (acedido a 20 de Março, 2019)

https://acervo.publico.pt/racismo-a-portuguesa (acedido a 20 de Março, 2019)

http://www.un.org/en/events/racialdiscriminationday/ (acedido a 20 de Março, 2019)