Mutilação Genital Feminina
O que é?
Também denominada de MGF, esta prática consiste na remoção total ou parcial, ou o corte da genitália externa feminina. Esta prática não traz quaisquer benefícios de saúde para as raparigas que a sofrem.
Como é realizada (tipos)?
Tipo 1: Remoção parcial/total do clitóris, tendo o nome de clitoridectomia.
Tipo 2: Remoção parcial/total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem a amputação (excisão) dos grandes lábios.
Tipo 3: Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante através do corte e juntando os pequenos lábios e/ou os grandes lábios, podendo haver, ou não, a excisão do clitóris.
Tipo 4: Todas as intervenções abordadas feitas por razões não médicas.
Porque é que acontece?
Por razões não médicas, a MGF é realizada por motivos:
-Sociais: de forma a serem integradas socialmente, pois caso não haja esta prática podem ser gozadas, discriminadas e colocadas de parte;
-Estéticas/higiénicas: quem a pratica por esta razão, acredita que os órgãos genitais femininos são sujos e impróprios;
-Sexuais: garante a fidelidade da mulher, pois há um controlo da sua sexualidade;
-Religiosas: esta prática pode ser realizada por questões de tradição;
-Sanitárias: acredita-se no aumento dos níveis de fertilidade e sobrevivência dos recém-nascidos;
-Económicas: esta prática pode ser uma fonte de rendimento e estatuto social para quem a exerce.
Quais são as principais vítimas?
Meninas antes dos 15 anos de idade.
Quais os problemas causados às vítimas?
Dores fortes, hemorragias (por vezes mortais), relações sexuais dolorosas, infertilidade, retenção urinária e, posteriormente, cistos, infeções, bem como complicações no parto e aumento do risco de morte de recém-nascidos, entre outros efeitos negativos.
MGF em Portugal
Esta prática acontece em Portugal e foi possível registar mais de 100 vítimas no ano de 2020.
Desde setembro de 2015 que a Mutilação Genital Feminina é um crime autónomo presente no Código Penal Português (Art.144º).
Em novembro de 2020 iniciou-se o 1º julgamento da prática de Mutilação Genital Feminina em Portugal, no tribunal de Sintra.
MGF no mundo
Os países onde a Mutilação Genital Feminina foi mais reportada foram o Egipto, o Sudão, Mali, Indonésia, entre outros países. No entanto, há países como Espanha, Alemanha, Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália, Índia, Arábia Saudita, Noruega, entre outros, onde a Mutilação Genital Feminina foi identificada, mas não há dados estatísticos.
Segundo a World Health Organization, mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje sofreram esta prática em 30 países em África, Médio Oriente e Ásia, onde a MGF está concentrada.
Onde posso aprender mais coisas sobre a MGF?
Waris Dirie é uma modelo, autora, atriz e ativista dos direitos humanos somali na luta contra a mutilação genital feminina. De 1997 a 2003, foi embaixadora especial da ONU contra a mutilação genital feminina. Em 2002, fundou a sua própria organização em Viena, a Desert Flower Foundation. Esta fundação foi criada com o objetivo de acabar com MGF. Se quiseres saber mais podes consultar em https://www.desertflowerfoundation.org/en/home.html e ver também o filme Desert Flower, que fala sobre a vida de Waris Dirie com foco na MGF.
Ação da ONU
Em 2012, a Assembleia Geral da ONU designou o dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, com o objetivo de ampliar e direcionar os esforços para a eliminação dessa prática.
Este ano, o programa conjunto UNFPA-UNICEF sobre a Eliminação da Mutilação Genital Feminina e o Comitê Interafricano de Práticas Tradicionais (IAC) lançam em conjunto o tema 2021: “No Time for Global Inaction, Unite, Fund, and Act to End Female Genital Mutilation.”. Muitos países estão a passar por uma “crise dentro da crise” devido à pandemia, incluindo um aumento de casos de mutilação genital feminina. É por isso que as Nações Unidas apelam à comunidade global para imaginar um mundo que permita que meninas e mulheres tenham voz, escolha e controlo sobre as suas próprias vidas.
Podes participar nas redes sociais e utilizar o material oficial da campanha e # Act2EndFGM!. Para saberes mais podes consultar em https://www.un.org/en/observances/female-genital-mutilation-day.
Outras fontes:
https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/female-genital-mutilation