Dia Internacional para a Tolerância
Por Leonor Tavares,
Ativista da ReAJ – Rede de Ação Jovem
No dia 16 de novembro de 1995, os Estados-membros da UNESCO adotaram a Declaração de Princípios sobre Tolerância. Com esta declaração pretendeu-se reafirmar o respeito e a apreciação de diferentes culturas do mundo, o que é, na verdade, a nossa apreciação enquanto seres humanos, reconhecendo que cada pessoa, independentemente das suas diferenças, é detentora de iguais direitos.
A partir deste princípios, a tolerância não foi apenas classificada como um dever moral, mas também como uma exigência política e legal para indivíduos, grupos e Estados. A tolerância passa a ser considerada como um instrumento ao lado de todos os outros instrumentos internacionais de Direitos Humanos já elaborados, e enfatiza que os Estados devem elaborar nova legislação (quando necessário) para garantir a igualdade de tratamento e de oportunidade para todos os grupos e indivíduos na sociedade.
Contudo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU adotada em 10 de dezembro de 1948, já colocava o princípio da tolerância como corolário essencial para um mundo em paz e vidas com dignidade, como se verifica com o artigo 2º:
“Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.”
Assim, a intolerância será o oposto do referido, a arrogância perante culturas diferentes da nossa, a crença na supremacia de uma pessoa face a outra, porque se entende que aquilo que não está de acordo com os nossos padrões como mau ou errado, impondo a outras pessoas a nossa estrutura valorativa. Por consequência, inúmeras situações marcadas por violência verbal ou física se geram: racismo, xenofobia, discriminação, destruição, ódio ao que é diferente.
Infelizmente, a base de muitos dos discursos e posições políticas a que o mundo tem vindo a aderir baseiam-se na intolerância.
Deste modo, e tendo em vista o quão fundamental é lutar pela tolerância, ativistas em todo o mundo têm vindo a invocá-la como valor universal para guiar os nossos discursos e ações, de tal modo que a Amnistia Internacional apresenta o seu apoio através de campanhas e petições, para que também nós possamos fazer parte da luta por um mundo mais tolerante, mais digno e mais pacifico.
ASSINEM: https://www.amnistia.pt/euassino
Fontes
https://www.amnistia.pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/
Curso Intensivo de Direitos Humanos da Amnistia Internacional Portugal, Cláudia Pedra, Fevereiro de 2017