Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra de Conflito Armado
Por Leonor Tavares e Luísa Freitas,
Ativistas da ReAJ – Rede de Ação Jovem
Dia 6 de Novembro celebra-se o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra e de Conflito Armado por iniciativa da ONU. Este dia tem o propósito de relembrar a importância da proteção do ambiente para as populações, dado que a falta de recursos naturais se interliga inegavelmente com o aumento da violência. De acordo com o Protocolo I das Convenções de Genebra, está estabelecida a proteção do Ambiente, reconhecendo a essencialidade que este tem na vida de todas as pessoal e sem o qual nunca sobreviveremos.
Contudo, a sua proteção dificilmente é cumprida no nosso dia a dia, quanto mais quando a circunstância é um conflito armado. Durante uma guerra, os poços são poluídos, as florestas incendiadas, as colheitas arrasadas, os solos envenenados, os animais mortos. Ecossistemas são atacados e, por vezes, destruídos com o fim único de se conseguir uma vantagem militar. Pelo menos 40% dos conflitos internos nos últimos 60 anos incluíram a exploração abusiva dos recursos naturais, como o ouro, diamantes ou o petróleo e da madeira, solo e águas.
Um dos conflitos atuais em que esta realidade reina, é o conflito interno armado no Sudão do Sul, em que o ataque e destruição de terras têm sido um motivo influenciador do elevado número de pessoas deslocadas internamente no país. A realidade é tão preocupante, que muitas pessoas refugiadas em outros países já apresentam a falta de comida e condições propícias à subsistência como um dos motivos para o seu movimento transfronteiriço.
Outro exemplo é o caso do Quénia, em que existe uma luta pelos direitos das pessoas indígenas à terra e em que os serviços governamentais da guarda da floresta destroem floresta para evitar que esta seja posse das comunidades indígenas.
Para milhares, se não milhões de pessoas no mundo, o ambiente é o seu meio de subsistência, e, portanto, a sua destruição significa um ataque direto aos seus direitos dumanos. Assim, é fácil reconhecer a importância de lutar por um ambiente sustentável e pela sua não-destruição, especialmente em ambientes de guerra ou conflito armado, onde a exploração e destruição da natureza não são tidas em conta e cujas consequências só dificultam a criação e manutenção da Paz.
Em conclusão, com este dia pretende-se afirmar esta importância como uma preocupação das nações e alertar as pessoas para que estas situações diminuam em contextos de conflito armados. Se a proteção do ambiente for assegurada estamos a proteger o desenvolvimento dos países, a vida digna das pessoas que habitam esses territórios, a sua saúde e alimentação, e, em última instância, estamos a proteger todos os seres vivos da Terra, entre eles o Ser Humano. Sem um ambiente saudável e sustentável a nossa espécie enfrentará severos desafios.
Como o ambiente sustentável é um direito de todas as pessoas e é imperativo lutar para que todas as pessoas consigam gozar em paz deste seu direito, apelamos a que ASSINEM esta petição.
Fontes:
https://www.unric.org/pt/mensagens-do-secretario-geral/20288
https://www.amnesty.org/en/countries/africa/south-sudan/report-south-sudan/
https://www.amnesty.org/en/countries/africa/kenya/report-kenya/
https://write.amnestyusa.org/cases/violently-evicted-from-their-ancestral-land/
https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/09/war-crimes-in-unity-state-south-sudan/