Dia do Pai por mais dias para os pais
Por Júlia Cunha,
Ativista da ReAJ – Rede de Ação Jovem
O Dia do Pai é celebrado por todo o mundo, em diferentes datas ao longo de todo o ano. Em Portugal, esta data comemora-se a 19 de março. Entre prendas simbólicas e palavras de afeto, este dia serve para celebrar o papel do Pai na família, nomeadamente na vida do/a(s) filho/a(s). A importância do Dia do Pai reflete-se nos desafios que ainda hoje se colocam ao exercício da parentalidade, quer em casais heterossexuais, quer em casais da comunidade LGBTI+, quer em famílias monoparentais.
Estudos comprovam que interações positivas entre o Pai e a criança – por exemplo, amor, proteção e nutrição – são indispensáveis nas fases iniciais do seu desenvolvimento. A longo prazo, impactam a sua saúde, autoestima, assim como a capacidade de lidar com o stress.
Contudo, esta não é a realidade da maioria das crianças em todo o mundo. Em 2017, segundo uma análise da UNICEF, mais de metade das crianças entre os 3 e os 4 anos em 74 países não tem oportunidade de praticar atividades lúdicas e de aprendizagem com os pais. Na fase pós-natal, o contacto entre o Pai e o/a filho/a é dependente, entre outros fatores, das leis relativas às licenças parentais. Em Portugal, as mães gozam de 6 semanas consecutivas obrigatórias após o parto, enquanto que os pais gozam de 20 dias obrigatórios e 5 dias facultativos, ambas as situações remuneradas a 100%.
Além disso, os pais podem sofrer discriminação no local de trabalho se escolherem beneficiar dessa licença na sua totalidade. Entre outros motivos, a discriminação pode derivar do desafio do conceito tradicional de masculinidade, enraizado na noção do Pai como agente de subsistência da família.Contudo, é necessário contrariarmos esta tendência; uma maior presença do Pai na educação do/a filho/a contribui para uma parentalidade mais equilibrada e igual entre as duas figuras do casal.
A coparentalidade é, portanto, essencial na abolição dos papéis de género, tantas vezes alocados arbitrariamente. Mais importante do que distinguir as funções do Pai e da Mãe, é perceber que a proximidade e a relação com ambos é importante para a vida da criança. Os modelos, os exemplos, a educação, o carinho, os valores, etc., devem existir, mas não têm necessariamente de ser transmitidos de uma forma que corresponde ao binarismo de género.
A questão da parentalidade e do papel do Pai como a figura paterna distinta claramente do papel da Mãe reflecte-se em várias camadas da sociedade, à desigualdade salarial às dificuldades sentidas por casais homossexuais, com filhos/as biológicos/as ou adotivos/as, e por famílias monoparentais, que se vêem quase se obrigados/as a cumprir com ideais dos casais com figuras tradicionalmente materna e paterna.
Em Portugal, ainda é necessário “adaptar todos os artigos relativos a questões de licenças”, a fim de evitar situações de ambiguidade e buracos na legislação. Por exemplo, ainda são utilizados os termos Pai e Mãe, sem serem previstos cenários em que um dos termos não se aplica.
Idealmente, todos os pais deveriam ter acesso às mesmas condições após o nascimento de um/a filho/a, fossem eles o Pai, a Mãe, as duas Mães ou os dois Pais. Assim, é imperativo que as sociedades e instituições deem ainda mais valor ao papel do Pai e de outras figuras parentais no desenvolvimento da criança. Esse valor refletir-se-ia na qualidade e quantidade de tempo que é dedicada à criança, sobretudo na fase inicial da sua vida. Este cenário poderá ser alcançado se lutarmos pela igualdade de direitos para todos os tipos de famílias e pelo aumento do tempo de licença de paternidade totalmente remunerado.
Fontes:
https://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2017/06/ahead-of-fathers-day-unicef-cites-critical-role-fathers-play-in-early-childhood-learning/ (acedido a 12 de março de 2019)
https://optionb.org/articles/honor-fathers-day-in-a-way-that-includes-all-lgbtq-families (acedido a 12 de março de 2019)
https://www.humanrightscommission.vic.gov.au/home/news-and-events/commission-news/item/1460-this-fathers-day-remember-that-dads-face-discrimination-too (acedido a 12 de março de 2019)
http://ilga-portugal.pt/noticias/986.php, (acedido a 12 de março de 2019)
http://cite.gov.pt/pt/destaques/complementosDestqs/apres_SEIES.pdf(acedido a 12 de março de 2019)
https://www.publico.pt/2019/03/12/sociedade/noticia/pais-vao-20-dias-licenca-parental-obrigatoria-apenas-cinco-facultativos-1865154?fbclid=IwAR3eJU-acOOm6sglBI3YXFfws_pp7SbkjQdIy_1Uj9bTIhcaiMjccTqeQdo (acedido a 12 de março de 2019)