Celebrar os Direitos das Crianças
Por Beatriz Mestre
Ativista da ReAJ – Rede de Ação Jovem
No dia de hoje, 20 de novembro, é celebrado aquilo a que a Direção-Geral da Educação intitula “um duplo aniversário”[1] com o intuito de sensibilizar a comunidade para os direitos das crianças um pouco por todo o globo: a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Esta Convenção apoia-se naqueles que são considerados “pilares fundamentais relacionados com todos os direitos das crianças (civis, políticos, económicos, sociais e culturais)”, sendo estes a não-discriminação, a salvaguarda dos interesses superiores da criança, a sobrevivência e desenvolvimento da criança e a sua opinião. É com estes quatro pilares em mente que devemos celebrar este Dia Internacional dos Direitos das Crianças e lutar todos os dias para que as suas vidas sejam protegidas e salvaguardadas.
Todos os dias somos confrontados com situações verdadeiramente revoltantes, abjetas, com momentos de terror generalizado que nos fazem questionar o que ainda falta fazer e o que já foi feito.
Ainda assim, não podemos perder a esperança nem podemos pensar que não há nada a fazer: cada vez mais as crianças e os jovens são ouvidas no que diz respeito a situações críticas, são respeitadas e as suas opiniões são tidas em conta.
Não basta protegermos as crianças, também precisamos de as ouvir, de lhes proporcionar as condições necessárias ao seu crescimento saudável, ao desenvolvimento das suas ideias. Devemos permitir que se sintam seguras, longe da guerra, da violência, da pobreza ou da destruição. É o nosso dever.
Sejamos mais ou menos jovens, todos fomos crianças um dia. Todos sabemos o que é ter um sonho, viver no mundo da imaginação, querer brincar, passear, aprender em condições dignas, com felicidade e segurança.
Posto isto, também todos nós temos a responsabilidade de fazer aquilo que estiver ao nosso alcance para que crianças em situações vulneráveis possam ser protegidas.
Vários estudos comprovam que a infância é uma etapa fundamental da nossa vida, contribuindo largamente para o nosso desenvolvimento enquanto seres humanos e influenciando profundamente os adultos que nos tornamos posteriormente.
Sem uma infância de qualidade, as probabilidades de a criança não se tornar um adulto saudável aumentam exponencialmente e, muitas vezes, devido a fatores sobre os quais a criança não tem, de todo, controlo. Cabe, assim, aos adultos garantir que todas as crianças têm direito a uma infância de qualidade que potencialize as suas aprendizagem e desenvolvimento.
Os direitos das crianças são inalienáveis, universais e indisponíveis, e assim devem continuar.
[1] (Dia Universal dos Direitos da Criança – 20 de novembro | Direção-Geral da Educação, [s.d.])