Minas terrestres: uma ameaça debaixo do solo
Por Inês Mendes,
Ativista da ReAJ – Rede de Ação Jovem
O Dia Internacional da Consciencialização Contra as Minas e de Assistência à Ação Antiminas celebra-se a 4 de Abril. Originalmente declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2005, serve para conscientizar acerca da existência de minas terrestres, vestígios explosivos da guerra e o progresso relativamente a erradicar tais problemas e catástrofes. O dia serve então para chamar à atenção para as minas e a ameaça mortífera que estas representam à vida de civis e ao desenvolvimento das nações. É um tema relevante em países que se encontram em situações de conflito ou pós-conflito, e para todos os Estados enquanto humanitários, sociais e democráticos.
Em 2017, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que a paz é incompleta enquanto existir a ameaça de minas e resquícios explosivos, pedindo a todos os Estados Membros para manterem o assunto no topo das prioridades da agenda internacional ao negociar a paz, ao procurar prevenir danos durante conflitos e ao dispor respostas humanitárias efetivas em zonas de guerra.
A Amnistia Internacional tem vindo a alertar para o uso de minas terrestres na perseguição étnica do povo Rohingya(1) que, apesar do esforço internacional, continuam a ser usadas pelas autoridades do próprio país, em travessias fronteiriças usadas pelo povo Rohingya para escapar à violência.
Outro caso denunciado pela AI acontece no Iémen, palco de guerra há 4 anos. Como consequência das movimentações armadas, as forças Houthi deixam minas terrestres para trás quando se vêem forçadas para fora de uma determinada zona. O resultados é a morte de dezenas de civis que não conseguem fugir da guerra.
Como vemos, as minhas terrestres são mortais e desumanas, e cabe a nós garantir que não são usadas. Há ainda inúmeras minas terrestres ativas de guerras passadas há anos ou mesmo décadas, prontas a explodir e a causar danos irreparáveis nas vidas das pessoas. É nosso dever garantir que são desarmadilhadas, desativadas e retiradas. É nosso dever garantir o bem estar e segurança de todas as pessoas. É nosso dever exigir a líderes de todo o mundo que a paz, a vida e a segurança sejam o objetivo primordial das suas negociações. É nosso dever exigir cada vez mais restrições na venda de armamento.
Divulguem. Denunciem. Não se deixem calar.
(1) O povo Rohingya não é reconhecido pelo governo do Myanmar, tendo muitos dos seus direitos limitados ou negados — como a cidadania, o movimento livre e a autorização de residência. São inúmeros os crimes humanitários que têm vindo a sofrer neste país.
Fontes:
https://www.amnesty.org/en/latest/news/2017/09/myanmar-army-landmines-along-border-with-bangladesh-pose-deadly-threat-to-fleeing-rohingya/ (acedido a 3 de abril, 2019)
https://www.unric.org/pt/actualidade/32259-mensagem-do-secretario-geral-para-o-dia-internacional-de-consciencializacao-contra-as-minas-e-de-assistencia-a-acao-antiminas- (acedido a 30 de março, 2019)
https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/08/myanmar-shameful-anniversary-highlights-lack-of-accountability-for-atrocities-against-rohingya/ (acedido a 31 de março, 2019)
** https://www.amnesty.org/en/latest/news/2017/09/myanmar-new-landmine-blasts-point-to-deliberate-targeting-of-rohingya/ (acedido a 30 de março, 2019)
https://www.amnesty.org/en/latest/news/2014/05/turkey-mine-explosion/ (acedido a 30 de março, 2019)
*https://news.un.org/en/story/2017/04/554612-peace-incomplete-without-demining-un-chief-says-world-mine-awareness-day (acedido a 3 de abril, 2019)
*** https://www.amnesty.org/en/latest/news/2015/08/the-human-carnage-of-saudi-arabias-war-in-yemen/ (acedido a 2 de abril, 2019)
**** https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/11/why-rohingya-refugees-shouldnt-be-sent-back-to-myanmar/ (acedido a 2 de abril, 2019)