Dia da Sanita: Um Tabu, ou um Direito Humano?

por Mariana Évora

Ativista da Rede de Ação Jovem

(partilhado no dia 19/11/2019)

 

De acordo com a World Health Organization, mais de quatro mil milhões de pessoas (sim, quatro mil milhões de pessoas!) não têm acesso a um saneamento básico, e cerca de 673 milhões defecam ao ar livre. O acesso a uma sanita ou a uma casa-de-banho pode não ser, explicitamente, um direito humano – mas a saúde e o bem-estar são. Estão abrangidos no Artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários […]” e ainda pela Comissão pelos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que define o direito à saúde com os determinantes: “safe drinking water and adequate sanitation, safe food; adequate nutrition and housing; healthy working and environmental conditions; health-related education and information; gender equality”.

A falta de acesso a água potável e saneamento básico é responsável pela morte de milhares de crianças por ano vítimas de diarreia, mas também pela transmissão de doenças como cólera, esquistossomose ou a febre da tifoide. É também uma condição que afeta especialmente as mulheres, não só por terem características físicas diferentes das do homem, mas também porque o não acesso a casas-de-banho as leva a estarem mais vulneráveis a violações ou outras formas de violência física.

Foi por este motivo que a Organização das Nações Unidas resolveu assinalar, desde 2013, o dia 19 de novembro como Dia da Casa-de-Banho, também conhecido como Dia da Sanita. Não é uma piada, nem é um tabu: é uma crise humanitária, e assinalar esta data tem o objetivo de sensibilizar a população para o problema.

É difícil de pensar no que podemos fazer para alterar estas circunstâncias, sendo que resolver uma grande parte do problema exige reestruturar zonas urbanas. A Bill Gates Foundation, por exemplo, procura criar uma sanita que desfaça ou destrua os dejetos sem ser necessário a construção de algum tipo de canalização.

Mas nem sempre o não acesso a um saneamento básico vem apenas de um mau planeamento urbano – por vezes, surge de outras crises humanitárias. É o caso das Filipinas, onde em 2013 a passagem de um tufão matou seis mil pessoas, e deixou milhões sem casa. Estes milhões de pessoas não deixaram só de ter acesso a um saneamento – ainda hoje, têm dificuldades de acesso a comida, água e eletricidade. Com o objetivo de exigir que o Governo Filipino se esforce para alterar estas condições, Marinel Ubaldo, uma jovem de vinte e dois anos, tornou-se ativista. Hoje, em novembro de 2019, em plena Maratona de Cartas (vê mais aqui: https://www.amnistia.pt/maratona/?fbclid=IwAR0Q–deuZek_va48EOLP0QGLzD0l2OodippRmLZhxl2FFYLhPAmYxDwQas), a Amnistia Internacional Portugal junta-se na sua luta. Talvez assinar a carta que vai ser enviada para o Presidente das Filipinas, Rodrigo R. Duterte, não vá levar a que os quatro mil milhões de pessoas sem acesso a saneamento básico melhorem a sua qualidade de vida. No entanto, é um primeiro passo para diminuir este número. Ajuda a Marinel Ubaldo, assinando esta petição: https://www.amnistia.pt/sobreviveu-a-um-tufao-e-tornou-se-ativista-ambiental/

 

Fontes:

Guggenheim, David (2019), “Parte 1”, Inside Bill’s Brain, Netflix, https://www.netflix.com/pt/title/80184771

https://www.worldtoiletday.info/wp-content/uploads/sites/2/2019/10/WTD2019_factsheet_2019.pdf

https://dre.pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

https://www.calendarr.com/portugal/dia-mundial-da-sanita/

https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/sanitation

https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/Womenandgirlsrighttosanitation.aspx

https://www.worldtoiletday.info/