(Demasiada) Liberdade de Expressão?
A sociedade precisa de tolerância e respeito mútuo para se sustentar. Ou precisa de rebeldia, revolta e combate ao status quo?
Tudo é necessário. É necessário alimentar o discurso, procurar o entendimento, na base do respeito mútuo e da tolerância, mas por vezes também é necessário levantar a voz e fazer-nos ouvir.
E quando levantamos a voz?
O direito à liberdade de expressão existe por isto – para que seja possível a todos manifestarem a sua opinião sem medo de retaliação. Ao mesmo tempo, este direito existe para que seja possível transformação – a mudança apenas é possível quando eu posso livremente expôr opiniões contrárias ao que é conveniente.
“Há sempre esperança quando ambas as pessoas são obrigadas a ouvir ambos os lados; é quando atendem apenas a um deles que endurecem os seus preconceitos.” – John Stuart Mill
Se pensarmos bem, todo o exercício de direitos depende de um direito à liberdade de expressão. Este direito inclui um direito à manifestação, mas também um direito a ter a nossa opinião que é completamente absoluto – ninguém pode ser privado da sua própria opinião. Contudo, o direito a manifestá-la por diferentes meios (escritos, orais ou através de arte, por exemplo) pode ser limitado por questões que se vejam mais prementes do que a manifestação de uma opinião. Se a ordem pública, a segurança pública ou o direito fundamental de outro ser humano é posto em causa com a expressão da minha opinião, eu devo limitá-la.
É esta a limitação que criminaliza e penaliza o discurso de ódio. Mas que conceito é este? Estamos perante um conceito indefinido – não é possível conseguirmos determinar o que é de facto discurso de ódio, porque os efeitos de qualquer discurso são diferentes para cada indivíduo separadamente. Se eu faço parte de uma comunidade minoritária, que não se encontra integrada, de alguma forma, na sociedade, uma frase, um comentário, uma notícia ou um tweet terão um efeito em mim, que é completamente diferente do que em qualquer pessoa que não faça parte dessa minoria.
O que fazemos então?
Toleramos, respeitamos e atentamos – colocamo-nos no lugar do outro e tentamos construir uma cultura de tolerância e respeito, em que os direitos de todos são considerados e respeitados e em que possamos discutir, divergindo, mas nunca ofendendo e instigando a violência.
É para isso que devemos trabalhar todos os dias.
Por Sofia Caseiro
Membro do Grupo Local 32/Leiria da Amnistia Internacional Portugal