CIDADES PELA VIDA, CIDADES CONTRA A PENA DE MORTE
A Amnistia Internacional lançou a campanha para a abolição da pena de morte no mundo há mais de 40 anos. À data, apenas 16 países tinham abolido a pena de morte. Hoje, o número de países que afastaram a pena de morte na lei ou na prática é já de 142. No entanto, há ainda 23 países no mundo que continuam a executar pessoas.
Desde 2002, a Coligação Mundial Contra Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, promove, no dia 30 de Novembro, a iniciativa da Comunidade de Sant’Egídio “Cidades pela Vida – Cidades Contra a Pena de Morte”. Esta iniciativa pretende distinguir o dia da abolição da pena de morte pelo primeiro Estado europeu, o Grão-Ducado da Toscánia, em Itália, no ano de 1786. Em Portugal, no passado ano de 2017, assinalaram-se os 150 anos da abolição da pena de morte.
A cada dia 30 de novembro, todos os anos, várias autarquias de todo o mundo iluminam um edifício público ou um monumento histórico em sinal de condenação pela aplicação da pena capital.
Por todo o mundo, não faltam relatos do sofrimento físico e desumano causado pelas execuções. A pena de morte viola e atenta contra os Direitos Humanos. São conhecidos centenas de casos em que inocentes foram executados e outros tantos libertados após terem passado vários anos a aguardar a execução. Até hoje, nenhum estudo conseguiu provar que a pena capital origina menor criminalidade. Várias investigações têm mesmo concluído precisamente o contrário. Não é coerente um Estado ter, no mesmo ordenamento jurídico, uma lei que condena o assassinato e outra que o promove.
O movimento para a erradicação da pena de morte no mundo está em marcha e o trabalho da Amnistia Internacional continua a ser vital para este processo.O Grupo Local de Chaves, desde a sua criação em 2013 e com a colaboração do Município de Chaves, tem promovido o assinalar desta data – 30 de novembro – iluminando por um dia/noite um monumento da cidade.
Este ano, muito nos honra poder continuar a contar com a colaboração do Município nesta iniciativa.No próximo dia 30 de novembro junte-se a nós pela abolição mundial da Pena de Morte!
