Dia Internacional das Migrações
Por Susana Costa,
Ativista da ReAJ – Rede de Ação Jovem
O Dia Internacional das Migrações, ou Dia Internacional do Migrante, é celebrado anualmente no dia 18 de dezembro e foi instituído no ano de 2000.
O fenómeno da migração é algo que existe desde sempre e não acontece apenas com o ser humano, mas com os animais em geral. O movimento faz parte da natureza intrínseca de cada ser vivo. Pode-se sintetizar os fenómenos migratórios em três eixos principais de motivações, estando elas relacionadas com emprego, educação e segurança. Distinguir as motivações de cada pessoa como de livre vontade ou forçada é bastante complexo e muitas vezes não existe consenso nesta definição.
Por outro lado, existem fenómenos de migrações coletivas, definidas no tempo e espaço e que, normalmente, são causadas por acontecimentos que estão delimitados no tempo, ou seja, prevê-se que terminem. A título de exemplo, a guerra na Síria ou a crise na Venezuela. Por este motivo, a população de ambos os países tem a sua segurança e o seu bem-estar em perigo, e vêm-se forçados a sair da situação em que se encontram. Habitualmente, a estes casos é atribuída a proteção humanitária enquanto o conflito durar. Prevê-se que, assim que voltem a existir condições, estas pessoas regressem ao seu país.
Outro ponto relacionado com a migração forçada é a perseguição de uma pessoa pela sua raça, orientação sexual, religião, opinião política e cuja vida esteja inegavelmente em perigo se continuar no seu país. A estas pessoas é atribuído o estatuto de refugiado. Neste ponto já se pode considerar que seja definitivo uma vez que, sendo motivos acima referidos na maioria das vezes imutáveis, dificilmente a pessoa poderá voltar ao seu país, ao invés das pessoas beneficiárias de proteção por razões humanitárias. Neste caso é necessária uma alteração da concertação política, o que nem sempre se prevê poder acontecer proximamente.
Pela individualidade das razões às quais se atribui o estatuto de refugiado, muitas vezes se coloca a questão da migração forçada ou económica, especialmente nas pessoas de origem afegã ou paquistanesa que cada vez mais têm recebido recusas de asilo pois as autoridades consideram que a situação política nesses países já é estável e não há fundamento para o pedido. Muitas destas pessoas não vão voltar para os seus países e, perante a recusa, caem na ilegalidade e nas mãos das redes mafiosas que operam, sobretudo na rota dos Balcãs e as transportam de país em país até chegarem “à Europa” [União Europeia] que tanto anseiam. Devemos refletir nesta questão e nas suas consequências, pois a migração está diretamente relacionada com os Direitos Humanos e o acesso (ou não) a eles.
Tem-se assistido a um aumento da violência exercida pelas próprias autoridades, como é, por exemplo, o caso da Croácia. O relatório anual da Amnistia Internacional (AI) sobre o país evidencia o aumento dos “push-backs” (retorno das pessoas que atravessam a fronteira de forma irregular), sendo que aumentou também a intimidação, o uso de violência física e a destruição de documentos e bens pessoais por parte da própria polícia. Inclusive, a partir de Junho, o governo croata proibiu qualquer ajuda no acesso às necessidades básicas como habitação, saúde ou alimentação, a cidadãos/as estrangeiros/as que residam irregularmente na Croácia, exceto em casos de emergências médicas e humanitárias. Cada vez mais chegam relatos sobre a temível Rota dos Balcãs Ocidentais e cada vez menor é a esperança das pessoas que a fazem.
Outro exemplo é a Hungria, em que a cada ano aumenta a repressão dos direitos das pessoas refugiadas e migrantes, e legislações recentes restringem o trabalho de ONGs e Universidades com financiamento estrangeiro.
Recentemente, foi votada no Parlamento Europeu uma proposta para a existência de um visto humanitário que pretende, nas palavras do seu autor o espanhol Juan Fernando López, “dar a requerentes de asilo o direito a serem ouvidos sem arriscar a sua vida nem se exporem a si e às suas famílias ao tráfico ilícito de seres humanos”.
Resolver a crise global de refugiados pode começar com quatro palavras: Eu acolho os refugiados! Assina a petição “Eu Acolho” onde se exigem três soluções específicas: criação de rotas legais e seguras, a partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados e o acolhimento e integração efetiva com resposta rápida e célere a pessoas requerentes de asilo.
Não fiques indiferente: ASSINA aqui.
Queres saber o que o mundo acha do acolhimento de pessoas refugiadas, requerentes de asilo e migrantes? A Amnistia Internacional e a GlobeScan fizeram em 2016 um inquérito em que tentaram conhecer essa realidade. Podes conhecer os resultados desse estudo aqui e também aqui.
Fontes:
https://www.amnesty.org/en/countries/europe-and-central-asia/croatia/report-croatia/
https://www.amnesty.org/en/countries/europe-and-central-asia/hungary/